Política de Privacidade

O escritório Amaral & Mendonça Sociedade de Advogados (“Escritório”, “nós”) respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais de clientes e visitantes deste site. Esta Política explica, de forma transparente, como tratamos as informações que você nos fornece.

01. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais é o Amaral & Mendonça Sociedade de Advogados, inscrito na OAB/SP sob o nº 12.345 e no CNPJ sob o nº 12.345.678/0001-90, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 — Itaim Bibi, São Paulo/SP.

02. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o atendimento. Por meio do formulário de contato deste site, podemos coletar:

• Nome completo;
• E-mail e telefone para contato;
• Área jurídica de interesse;
• A descrição que você optar por nos enviar sobre o seu caso.

Também podemos coletar dados de navegação anônimos (como páginas visitadas), exclusivamente para fins estatísticos e de melhoria do site.

03. Para que utilizamos os dados

• Responder à sua solicitação de contato e agendar atendimentos;
• Prestar os serviços jurídicos eventualmente contratados;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Aprimorar a experiência e a segurança do site.

04. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados fundamenta-se no consentimento fornecido ao enviar o formulário, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal e no exercício regular de direitos, conforme o art. 7º da LGPD.

05. Sigilo e compartilhamento

As informações relacionadas a casos jurídicos estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, garantido pelo Estatuto da OAB. Não vendemos nem comercializamos seus dados. Eventual compartilhamento ocorre apenas quando indispensável à prestação do serviço (por exemplo, com o Poder Judiciário) ou por exigência legal.

06. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais aplicáveis.

07. Cookies

Este site pode utilizar cookies essenciais ao seu funcionamento e, eventualmente, cookies de análise. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador.

08. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogação do consentimento.

09. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

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